Somos realmente donos do nosso telemóvel?

Imagina comprar um carro e, alguns anos depois, o fabricante parar de fornecer peças de substituição. Tu levas-o à revisão, mas o óleo de motor oficial já não é produzido. Uma outra marca produz um idêntico de alta qualidade. Escolhes utilizá-lo. No entanto, no momento em que chegas à portagem na autoestrada, um scanner automático barra-te à entrada, porque o óleo que usas não tem a assinatura digital do fabricante.

Ninguém aceitaria isto. Por que aceitamos isto para os nossos telemóveis?

Quando compramos um telemóvel, pagamos pela propriedade total, mas parece um aluguer. Fabricantes de telemóveis decidem quando equipamento que funciona perfeitamente se torna lixo simplesmente ao recusar fornecer atualizações de software.

A comunidade já provou que isto é um problema artificial. Há grupos independentes de desenvolvedores (como o LineageOS) que criam atualizações de software para telemóveis mais antigos, mantendo dispositivos como o 2016 Samsung Galaxy S7 vivos, seguros, e a funcionar perfeitamente hoje em dia.

No entanto, empresas de telemóveis e gigantes da tecnologia contra-atacam usando três truques principais:

• Bootloaders bloqueados: Empresas colocam um cadeado digital no sistema central do telemóvel. Mesmo que tenhas comprado o equipamento, eles recusam dar-te a chave para instalar um sistema diferente e atualizado quando abandonam o teu.

• Bloqueio de apps: Mesmo que consigas instalar um sistema seguro e feito pela comunidade para manter o teu telemóvel vivo, gatekeepers como a Google intervêm. Eles sinalizam o teu telemóvel como “não confiável” e bloqueiam apps essenciais ao dia a dia, como bancos, cartões de transporte e documentos digitais.

• A Desculpa da “Segurança”: Empresas afirmam bloquear software alternativo para a tua segurança. Mas, na realidade, sistemas focados na privacidade são frequentemente mais seguros do que os sistemas desatualizados que o fabricante te deixa. Estes bloqueios não estão a proteger utilizadores, estão a proteger o controlo corporativo.

Por Que É Preciso Ação Legislativa

O “Direito à Reparação” não pode ficar apenas por chaves de fendas físicas e substituições de ecrãs. Esta deve incluir software. Um dispositivo reparado e atualizado não pode ser tratado como uma ameaça ou dispositivo pirateado.

Se a UE consegue impor baterias substituíveis, consegue garantir o nosso direito a controlar o software nos nossos dispositivos. Precisamos de leis que garantam:

• Dêem-nos as Chaves: Fabricantes de telemóveis devem fornecer uma forma simples e imediata de desbloquear os nossos dispositivos. Sem tempos de espera, sem forçar a criação de contas especiais. Se nós compramos o equipamento, nós ficamos com as chaves, como quando compramos um cadeado.

• Parem de Punir Telemóveis Seguros: Os chips de segurança nos nossos telemóveis devem ser permitidos a reconhecer qualquer chave que queiramos instalar. Um sistema operativo alternativo não deve disparar automaticamente o alarme do telemóvel.

• Mantenham Apps Essenciais a Funcionar: Deveria ser ilegal apps críticas (como bancos, identificação ou transportes públicos) te bloquearem simplesmente porque escolheste instalar um sistema diferente para manter o telemóvel ativo.

Propriedade real significa ter a liberdade para manter, reparar e preservar o que compras. Está na altura para a lei europeia tornar os nos dispositivos verdadeiramente nossos.